- (11) 96587-5005
Assessoria e Consultoria Jurídica
Experiência, excelência e comprometimento na defesa dos seus direitos.
Além disso, damos assessoria jurídica para advogados, oferecendo suporte especializado em análise de risco e estratégias processuais em casos complexos, recursos aos tribunais (inclusive TST, STJ e STF), audiências, memoriais e sustentação oral.
Area de Atuação
Assessoria e Consultoria para Advogados e Particulares nas áreas Trabalhista, Administrativa, Contratos, Constitucional e Arbitragem
Consultoria
Consultoria em análise de caso, estratégia processual, elaboração de pareceres, memoriais, audiências com Desembargadores ou Ministros, recursos em geral (inclusive aos Tribunais Superiores ou STF) e sustentação oral em qualquer tribunal.
Direito do Trabalho
Ajuizamento e defesa de ações trabalhistas em geral, elaboração de recursos ordinários ou de revista, sustentação oral perante TRTs e TST, especialmente nas questões de acidentes de trabalho, dano moral, contrato de trabalho de vendedores, bancário, artístico, altos executivos e esportivo.
Direito Administrativo e CNPJ
Atuação relacionada ao Direito Administrativo e legalidade de medidas adotadas pela Administração Pública (Municipal, Estadual ou Federal). Matérias disciplinares envolvendo Magistrados e Servidores. Atuação especializada perante Tribunais e CNJ.
Obrigações e Consumo
Advocacia nas questões relacionadas ao Direito das Obrigações e Contratos Cíveis, Comerciais e do Consumidor, em especial nas questões envolvendo acidentes ou reparação de danos materiais ou morais.
Arbitragem Nacional e Internacional
Elaboração de cláusulas de arbitragem ou compromisso arbitral, defesa de interesses perante tribunais arbitrais, atuação judicial em processo de reconhecimento e execução de sentença arbitral estrangeira.
Leiloaria
Assessoria jurídica nas questões atinentes à leiloaria, como a defesa das prerrogativas de leiloeiros perante os órgãos da administração pública, disputa com empresas organizadoras de leilão, conflitos envolvendo arrematação, entre outros.
Familiar
Assessoria e ações judiciais em questões relacionadas a divórcio, pensão alimentícia e inventário
Parcerias
Para casos de maior complexidade, Munhoz possui parcerias com outros qualificados profissionais e grandes escritórios, com atendimento em todo o território nacional. Escritório ou advogado interessado em parceria? Entre em contato!
Interessado no estudo do Direito, Munhoz se formou pela Universidade Mackenzie, fez o Mestrado pela Universidade de Lisboa, Pós-Graduação em Arbitragem Internacional pela Universidade de Aberdeen (UK) e atualmente faz o PhD pela Universidade de Strathclyde (UK). Organizou dois livros (um sobre a Reforma Trabalhista e outro sobre os Cinco Anos do CPC), publicou dezenas de artigos, pareceres e participou de mais de 100 cursos/seminários. Organizou 34 eventos ou cursos jurídicos, incluindo os dois maiores Congressos Internacionais de Magistrados Brasileiros (realizados no Canadá em 2010 e Reino Unido em 2016), palestrou em todas as regiões do Brasil e no exterior (Canadá, Espanha, Chile, Argentina, México, Perú, Portugal e Reino Unido) e é o conteudista do Canal “Lucio Munhoz Decifrando o Direito“, no Youtube. Aqui alguns artigos publicados no Conjur, Justificando, Livros, jornais… Parte desses artigos está publicada no site Academia. Cursos e lives no nosso canal no Youtube.
Premiações
Em decorrência de sua atuação, recebeu diversos prêmios e comendas, entre elas a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do TRT/SP (2005), Medalha da Presidente da Suprema Corte do Canadá (2009), Cruz do Mérito Judiciário da AMB (2013), Comenda do Mérito Judiciário do Trabalho, pelo TST, em 2017, e o “HaSS Doctoral Fee Award” for PhD Law, da Universidade de Strathclyde, UK (2018).
Quem sou?
José Lucio Munhoz
OAB/SP 109.780
JLM Assessoria e Consultoria coloca à disposição dos advogados e público em geral um serviço jurídico pessoal e personalizado, qualificado em 34 anos de experiência profissional no trabalho com o Direito. Atuando nas mais significativas atividades do mundo jurídico, José Lucio Munhoz destaca-se pela sua habilidade em simplificar e dar compreensão aos intrincados meandros do sistema legal, sempre atuando com transparência, aplicação técnica e honestidade intelectual. Essa desenvoltura o levou a ser Procurador Geral de seu Município, Juiz do Trabalho em SP e SC, Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo (AMATRA-SP), Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT/SC e é atual Vice-Presidente da União Ibero-Americana de Juízes (UIJ).3
